Prorrogação da desoneração da folha favorece recuperação da atividade econômica, dizem empresários

A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta (17), terá um impacto positivo na retomada da atividade em segmentos importantes da economia brasileira, na avaliação de líderes empresariais.

Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos, segundo associações de empresas que serão contemplados com a prorrogação.

Deputados devem votar um projeto de lei sobre o tema na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara nesta próxima quarta-feira (24).

— A melhor notícia é que o governo se comprometeu a não vetar o projeto (que deve ser aprovado pelo Congresso). É um alívio para o setor calçadista, que vem experimentando uma retomada desde o início do ano e via no possível fim da desoneração uma ameaça à recuperação da atividade — disse Haroldo Ferreira, presidente da Abicalçados.

O setor de calçados é um dos 17 que serão beneficiados com a prorrogação da desoneração. Alguns representantes desses setores estiveram nesta quinta-feira com Bolsonaro e os ministros da Economia e da Agricultura, Paulo Guedes e Tereza Cristina.

Após o encontro, Bolsonaro anunciou a prorrogação da medida por mais dois anos. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal, Ricardo Santin, explicou que não foi discutido na reunião sobre de que forma será alterada a proposta, mas que será definida a melhor estratégia com os deputados.

— A gente teve exatamente cuidado de que essa desoneração seja mantida para 17 setores agora, e que possa criar condições para no futuro desonerar todo o setor produtivo na folha de pagamento — afirmou Santin.

De janeiro a setembro deste ano, o setor calçadista gerou mais de 33 mil postos de trabalho, somando 280,3 mil vagas na atividade, alta de 15,6% em um ano.

O fim da desoneração da folha geraria uma carga tributária extra de mais de R$ 600 milhões por ano, com perda de 14 mil empregos somente em 2022 no setor calçadista, segundo estimativa da Abicalçados.

— Essa medida restabelece a lógica. Entendemos que a tributação da Previdência deve incidir sobre faturamento, e não sobre a folha. O que houve foi a manutenção da base de cálculo — disse José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).

Márcio Girão, presidente do ConTIC (Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação), disse que a medida significa a garantia de 1,5 milhão de empregos qualificados.

— Dá estabilidade ao setor e contribui também para a contenção da inflação, por não haver repasse ao consumidor de eventuais alterações tributárias onerosas — afirmou.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso destacou que, ao falar sobre a prorrogação, Bolsonaro passou aos deputados da base governista uma orientação sobre como votar o projeto de lei na CCJ. E, segundo ele, o ministro Paulo Guedes concorda com a medida:

— Com isso, não há mais motivo para a base do governo segurar a pauta.

Otimista com o encontro com o presidente e com o anúncio da prorrogação, John Anthony von Christian, presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), alertou na reunião que o setor emprega 300 mil trabalhadores em pequenas cidades. Sem a prorrogação, muitos postos seriam fechados.

— Imagina o que vai acontecer com esse jovem, cheio de esperança no primeiro emprego, na rua de novo. Provavelmente, vai custar caro a recuperação. Tem que pensar que, inclusive, vai cair em ano eleitoral. Como ele (Bolsonaro) vai enfrentar em ano eleitoral essa massa de jovens desempregados? — disse Christian.

O representante da ABT disse que as entidades provaram que a desoneração “não vai ter custo, vai ter custo se não houver”, com o pagamento do seguro-desemprego, por exemplo.

Presente à reunião, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo, apresentou a Bolsonaro um estudo da entidade que aponta que ao mesmo tempo em que há uma renúncia fiscal de R$ 10,41 bilhões com a desoneração da folha, há uma arrecadação compensatória de R$ 12,95 bilhões.

No relatório, a associação analisou a performance dos 13 setores que foram reonerados em 2018 e aplicou seus percentuais aos 17 setores atualmente desonerados.