O desafio das empresas de softwares contábeis na reforma tributária

Com a unificação de tributos e a implementação do IVA dual, os sistemas de gestão precisarão passar por atualizações significativas para garantir conformidade no cálculo dos novos impostos

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Por Daniel Sousa

A iminente reforma tributária no Brasil está impulsionando empresas desenvolvedoras de softwares contábeis a se prepararem para significativas atualizações em seus sistemas, visando atender às novas exigências fiscais e tributárias.

Principais alterações propostas pela reforma tributária:

Unificação de tributos: Substituição de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços visa simplificar o sistema tributário.
Implementação do IVA Dual: Adoção do IVA – Imposto sobre Valor Agregado dual demandará ajustes nos sistemas contábeis para calcular créditos tributários ao longo da cadeia produtiva, eliminando a cumulatividade de impostos.

Impactos nos sistemas de gestão empresarial (ERP)

As mudanças propostas exigirão adaptações significativas nos sistemas ERP utilizados pelas empresas.

Será necessário revisar e reconfigurar parâmetros para garantir a eficiência na apuração correta dos impostos e a conformidade com a nova legislação. Coexistência dos sistemas tributários atual e novo durante o período de transição, de 2026 a 2033, requer que os sistemas ERP sejam capazes de lidar com ambas as estruturas simultaneamente.

Posicionamento das empresas de software

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software tem manifestado preocupação com o aumento da carga tributária nas operações de licenciamento de softwares e serviços de tecnologia da informação. Entidade defende a necessidade de um tratamento diferenciado para o setor na reforma tributária, visando incentivar investimentos estratégicos em serviços de TI e desenvolvimento de software no país.

Soluções tecnológicas para adequação

Empresas de tecnologia estão desenvolvendo soluções para auxiliar o setor empresarial na adaptação às novas regras tributárias.

Ferramentas de automação de processos podem calcular automaticamente os tributos devidos, gerar os arquivos necessários para o recolhimento e apresentar relatórios personalizados para acompanhar a situação tributária das empresas. Integração dessas soluções com os sistemas ERP existentes é fundamental para garantir o compliance fiscal e evitar riscos de penalidades.

Conclusão

Reforma tributária trará desafios significativos para as empresas desenvolvedoras de softwares contábeis, exigindo atualizações robustas em seus sistemas para atender às novas exigências legais. Colaboração entre o setor de tecnologia e as autoridades fiscais será crucial para garantir uma transição suave e a continuidade dos negócios no novo cenário tributário brasileiro.

Além das adaptações nos sistemas contábeis, a capacitação dos profissionais que utilizam essas ferramentas será essencial para garantir a correta aplicação das novas regras tributárias. As empresas desenvolvedoras de softwares precisarão investir em treinamentos e suporte técnico para que contadores e gestores compreendam as mudanças e utilizem os sistemas de forma eficiente. Além disso, a segurança e integridade dos dados fiscais devem ser reforçadas, considerando que a digitalização e o cruzamento de informações entre os órgãos fiscalizadores serão ampliados com a nova estrutura tributária.

Daniel Sousa é contador, especialista em recuperação de créditos tributários e embaixador da FENT Educação

Fonte: Migalhas