Notícias & Informes

Prazo encerra em 31 de maio para MEIs de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, que foi prorrogado até 31 de julho. Até o dia 20 de maio, 6.630.179 microempreendedores individuais (MEIs) já haviam entregado a […]

Ferramenta interativa permite calcular a taxa do IVA com a variação dos regimes diferenciados. Na última terça-feira (21) o Banco Mundial lançou uma plataforma interativa que estima o impacto dos regimes diferenciados da reforma tributária do consumo na alíquota padrão. A […]

Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras. Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição […]

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia […]

Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas. Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o […]

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse […]

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ Essa […]

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, a Sefaz informa que o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2024 fica […]