Notícias & Informes

Proposta não será aplicada a valores retroativos. Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem […]

A manhã desta sexta-feira (14) foi repleta de interação, conhecimento e solidariedade, isso porque o CRCMA e a Associação Comercial do Maranhão reuniram no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MA) diversos empresários da Contabilidade maranhenses […]

Nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do STF. Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao […]

PLP aprovado pela Comissão prevê mudanças nas multas, na arbitragem de processos e também afeta as transações tributárias. A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (12), um texto […]

eSocial implementa ferramenta Recaptcha na consulta online da Qualificação Cadastral. O eSocial divulgou uma mudança no serviço de autenticação da Qualificação Cadastral visando atender e melhorar as políticas de segurança de seu sistema. Assim, foi implementada a ferramenta Recaptcha na consulta online […]

Entenda as regras para a entrega da ECD em 2024, descubra quais empresas estão obrigadas a declarar e conheça o novo prazo estabelecido na legislação. Se em 2023 houve incertezas quanto à prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil […]

O PL 2.486/2022 integra a lista de propostas debatidas por juristas para modernizar o contencioso administrativo e tributário. Na esteira da discussão da reforma tributária sobre o consumo, tramita no Senado um pacote de projetos que visam modernizar o contencioso […]

Os candidatos da 26ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e da 9ª edição do EQT para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) deverão estar atentos aos prazos […]

Em reunião realizada nesta quarta-feira (12) com o Conselho Federal de Contabilidade, o CRCMA, representado pelos conselheiros federais Heraldo Campelo e Helcimar Belém, e o secretário da Receita e Fiscalização de São José de Ribamar (SEMREC), Antonio Veras, alinharam com […]

Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a […]