Notícias & Informes

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que […]

Versão 11.1.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da […]

MEIs correspondem a 78% desse total. Lançada há um ano, nova política para micro e pequenas empresas faz Brasil se tornar o 6º país com mais empreendedores estabelecidos Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de […]

Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo controle fiscal relativo à redução do imposto A alteração promovida pelo Decreto nº 12.429, de 2025, teve como objetivo a transferência para a RFB da competência pela gestão […]

Medida provisória corrige a tabela do IR e isenta quem ganha até R$ 3.036. Mudança vale para declarações de 2026. Isenção para quem ganha até R$ 5 mil depende de lei a ser aprovada pelo Congresso O presidente Luiz Inácio […]

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos mais relevantes para as empresas brasileiras, sendo uma obrigação fiscal que incide sobre o lucro das pessoas jurídicas. Entender seu funcionamento, formas de apuração e prazos é fundamental para […]

Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação No dia 31 de março, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do […]

Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a confissão de débitos de pessoa jurídica na DCTFWeb A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a […]