Notícias & Informes

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O Projeto de Lei 2878/23 permite que empresas privadas invistam na educação pública por meio do Programa Empresa Amiga da Escola Pública. Pela proposta […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional. O texto do ex-senador Jorginho Mello (SC) recebeu relatório favorável do senador […]

Foi publicado, nesta quarta-feira (14), o edital da segunda edição do Exame de Suficiência em 2024. As informações do certame já estão disponíveis no site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta edição, as inscrições vão das 16h […]

Em visita institucional realizada nesta quarta-feira (13) à Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o vice-presidente do CRCMA, Fernando Henrique, apresentou aos parlamentares presentes na casa a Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro. Explanada e discutida juntamente com os deputados maranhenses […]

A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital. A Receita Federal disponibilizou uma plataforma exclusiva para envio de […]

O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024), disponível no site da Receita Federal.  O prazo para envio da DITR 2024 começou nesta segunda-feira (12/08). […]

A Receita Federal tornou pública a Nota Técnica Codar nº 68, que trata dos valores destinados, na declaração de Imposto de Renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa […]

Integrantes do Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (CIRDA), da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), estiveram presentes na última segunda-feira (12) na sede do CRCMA. Recepcionados pela presidente Ana Lígia e pelo vice-presidente Fernando José, os visitantes trataram, […]

Um dos impasses, segundo deputado, é o marco temporal para quitação do ITBI. Após três semanas de recesso informal, a Câmara dos Deputados voltará aos trabalhos e pretende aprovar a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária. O projeto de […]

O resultado é o melhor em oito anos, segundo levantamento do Sebrae com dados do Banco Central Nos três primeiros meses do ano, 6,5 milhões de pequenos negócios tomaram empréstimo no Brasil, chegando a um montante de R$ 109 bilhões. […]