Notícias & Informes

Em apoio à campanha Outubro Rosa, o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), por meio da Comissão da Mulher Contabilista, realiza a palestra “Cuidado e Conscientização Sobre o Câncer de Mama” no dia 31 de outubro, a partir das […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21) a Portaria RFB 471/2024, que institui um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de realizar estudos técnicos que possibilitem a publicação de notas e orientações relacionadas aos interesses da Receita […]

Atividade econômica está impulsionando a receita   A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo de vigência da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A regra vale para cargas com origem […]

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos anteriores, […]

Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra […]

Prazo se encerra às 18h, do dia 31 de outubro. Pendências tributárias com a União podem ser quitadas com até 100% de perdão nos juros, multas e encargos   O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para […]

Hoje, o quadro de vogais é formado por representantes indicados por entidades de diferentes segmentos da economia. A função deles é votar em julgamentos e relatar processos administrativos. Projeto do Senado quer substituí-los por servidores A Associação Comercial de São […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores a 2017 para empresas que tinham decisão judicial que as livrava do tributo. A cobrança […]

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e […]