Notícias & Informes

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de […]

A sustentação oral é um direito oferecido aos autuados em processos administrativos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou dos Conselhos Regionais (CRCs), durante a fase de recurso do processo. Trata-sepossibilidade de apresentar os argumentos de defesa diretamente aos conselheiros […]

O Sistema CFC/CRCs, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT), teve participação determinante no relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado nesta terça-feira (29). O grupo foi instituído em agosto pelo presidente […]

Receita consegue acompanhar o pagamento de tributos e obrigações fiscais das empresas pelo CNPJ O CNPJ, similar ao CPF, é o número de identificação das empresas perante a Receita Federal. É por meio desse cadastro que o órgão consegue acompanhar o pagamento […]

Tebet diz que maioria dos cortes valerão a partir de 2026 As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse nesta quarta-feira (30) […]

Estoque de 47,49 milhões de postos com carteira assinada é o maior na história brasileira. Acumulado em 12 meses é 28,6% maior do que o saldo entre outubro de 2022 e setembro de 2023 A geração de empregos com carteira […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por […]

Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulneráveis. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o programa Conecta e Capacita, do […]

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, inclusive informando que eles podem faltar ao serviço para fazer os exames. A Comissão de […]