Notícias & Informes

Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras A Receita Federal lança o Manual com o objetivo de fornecer orientações para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A divulgação de mais esse manual […]

Os contribuintes que mantêm, ou mantiveram até o dia 31 de dezembro de 2023, bens e recursos no Brasil e no exterior, que ainda não tenham sido declarados à Receita Federal do Brasil (RFB) ou declarados com omissão ou incorreção […]

Editais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU nº 6 e nº7, que abrem possibilidade para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e […]

A segunda edição do Exame de Suficiência deste ano alcançou o quantitativo de 46.263 inscrições homologadas. As provas do certame estão previstas para acontecerem no dia 24 de novembro de 2024 e a divulgação dos locais do exame no dia 18 do mesmo […]

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos […]

Total de postos de criados pelos pequenos negócios foi da ordem de 1,231 milhão As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis pela geração de seis em cada 10 empregos formais no País neste ano. Apenas de janeiro a setembro, […]

Financiamento poderá ter taxa fixa a partir de 1,49% ao mês O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) o lançamento do serviço BNDES Crédito Digital. Pelo serviço, micro e pequenas empresas poderão ter acesso […]

Com a participação do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público Estadual (MPE), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e da Ordem […]

Foi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD).  Essa nova solução substitui o acesso externo às bases CPF e CNPJ que atualmente é feito via software Host On-Demand […]

Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras   A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais […]