Notícias & Informes

Funcionalidades como reconhecimento facial por comando de voz e melhorias no VLibras ampliam o acesso de pessoas com deficiência e outras necessidades específicas No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro, o portal Gov.br apresentou uma […]

O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho […]

Atendendo parcialmente à solicitação encaminhada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) por meio do Ofício nº 134/2024, a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) anunciou a ampliação do prazo para a suspensão cadastral de ofício de […]

A Receita Federal lançou nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo um novo modelo de relacionamento entre fisco e contribuinte. O Perguntas e Respostas lançado […]

Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb. O problema impacta todos os contribuintes […]

Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos […]

Nos dias 26 e 27 de novembro, aconteceu o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento foi promovido pelo Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas e teve como […]

Por Poliana Nunes Comunicação CFC Profissionais e organizações contábeis que desejam quitar dívidas vencidas até dezembro de 2023, independentemente da natureza ou ordem, em cobrança administrativa ou judicial, terão até esta sexta-feira (6) para regularizar a situação. Os interessados devem […]

As Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 08 – Custo de Transação e Prêmio na Emissão de Títulos de Dívida e NBC TG 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638. de 2007 e Medida Provisória nº 449, de 2008, […]