Notícias & Informes

O Supremo Tribunal Federal declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Inicialmente, ao analisar o tema, o TRF-4 considerou que a lei estabelece expressamente a não incidência da contribuição previdenciária sobre as férias indenizadas (artigo 28, parágrafo […]

A Consulplan divulgou, nesta quarta-feira (2), o resultado preliminar da primeira edição do Exame de Suficiência de 2020 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A prova reuniu cerca de 40 mil candidatos, no dia 16 de agosto, e foi realizada […]

Setembro Amarelo: Mês de prevenção da VIDA. Dê voz a quem precisa de você, pois falar sobre o suicídio é a primeira coisa a fazer para que ele seja evitado. Ligue 188.  

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 0,53% em agosto. Com este resultado, o indicador acumula alta de 1,58% no ano e 2,77% nos últimos 12 meses, segundo dados divulgados hoje (1º) pela Fundação Getulio Vargas […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital de Transação nº 6 e a Portaria nº 20.162, 28 que prorrogam o prazo das modalidades de transação por adesão e de transação extraordinária, respectivamente. Para aderir às propostas de transação, […]

O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. De acordo com a Portaria n.° 4.255, de 27 de agosto de 2020, a partir […]

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. As modalidades estarão disponíveis para adesão, no Centro Virtual […]

O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) realizará nesta quarta-feira, 2, uma mesa redonda, ao vivo pelo canal do Youtube da entidade, sobre o tema “Fraude na era Digital”. O debate faz parte da nova série de mesas redondas […]

A Caixa Econômica Federal anunciou a ampliação da possibilidade de pausa nas prestações dos créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas para um período de até 180 dias. Segundo a instituição, a medida vale para contratos como os de Renegociação, […]

Nesta segunda-feira (31), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinaram um acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao Auxílio Emergencial. O […]