Notícias & Informes

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou neste mês ação nacional visando à regularização de pendências por parte dos produtores rurais pessoas físicas. Foram enviadas 436 correspondências destinadas a entidades representativas do setor agropecuário de todo o Brasil, com o […]

O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, na última semana, a possibilidade de suspender temporariamente pagamentos de empréstimos contratados junto ao Banco por empresas de setores econômicos específicos e microempreendedores em operações de microcrédito, além de estados […]

No dia 15 de outubro de 1827, por meio de decreto, o então imperador Dom Pedro I cria o ensino elementar no Brasil, instituindo as chamadas escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas do país. Anos depois, […]

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4660/20 que visa autorizar o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá […]

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Silas Santiago, avaliou nesta terça-feira (13) que, embora as micro e pequenas empresas brasileiras tenham começado a se recuperar da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, a situação delas continua “crítica”. Ele defendeu […]

Conhecer o vírus causador da Covid-19 e propor medidas que sejam eficientes para diagnósticos, prognósticos e tratamento da doença, com informações colhidas nos estados do Nordeste são alguns dos objetivos do projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte […]

A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça para que o Banco Central suspenda a confecção das notas de R$ 200. No processo, os defensores alegam falta de acessibilidade, já que as cédulas têm […]

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, participou, nesta quinta-feira (8), do lançamento virtual do Mutirão de Renegociação Tributária, iniciativa do Ministério da Economia e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A […]

O tema “A contabilidade pública nos governos e o controle das contas” foi discutido em uma live na noite dessa quinta-feira (8). Com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Regional de Pernambuco (CRCPE) no YouTube, o evento contou com […]