Notícias & Informes

Na manhã de hoje (11), na sala de reuniões da SEINC, foi realizada a reunião do Comitê Temático de Desoneração e Desburocratização. No encontro, idealizado pelo Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Maranhão (FOPEMA), foi pautado […]

Apesar da revogação do Decreto nº  11.322/2022, que reduz as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) , de 0,65% para 0,22%, e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , de 4% para 2%, as empresas no regime de apuração não-cumulativo podem usufruir […]

Cada vez mais o eSocial vem trazendo novos dados e informações, e os processos trabalhistas dizem muito sobre uma empresa – se ela se adequa ou não às boas práticas. Além disso, a fiscalização e o cruzamento das informações ficam […]

Por meio da Portaria nº 1 de 02 de janeiro, foi disponibilizado aos contribuintes todo o cronograma fiscal para o exercício de 2023. O documento está disponível no nº 441 do Diário Oficial Eletrônico, que pode ser acessado e conferido aqui. […]

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nesta semana suas expectativas para 2023 e, entre elas, consta a possibilidade de um crescimento de 8,2% em 2023 nos financiamentos concedidos pelo sistema bancário do país, um leve recuo ante a projeção […]

Os brasileiros estão sujeitos a pagar diversos tipos de impostos, sejam eles municipais, estaduais ou federais, como é o caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Geralmente, o IOF deve ser pago quando se realiza operações financeiras, mas existem exceções. […]

As empresas que estão em outros regimes tributários e pretendem migrar para o Simples Nacional em 2023 têm até o final de janeiro para isso, empresas excluídas também podem se regularizar e realizar a adesão para retornar ao regime. Os […]

Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais previstos nas normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Confira quais serão […]

O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de Contabilidade (Sistema CFC/CRCs) condenam veementemente os atos antidemocráticos e terroristas, ocorridos neste domingo (08) em Brasília, que causaram a depredação de prédios públicos dos Três Poderes. O Sistema CFC/CRCs respeita […]

Por meio da Lei nº 11.867/2022 de iniciativa do Governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham até o dia 31 de março […]