Notícias & Informes

No dia 29 de maio de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará mais uma edição do Circuito Técnico. Na ocasião, o tema em destaque será a respeito das “Normas Contábeis em Audiência Pública sobre Investimentos em Coligadas, Valor […]

Publicada Portaria RFB nº 323, de 22 de maio de 2023, que altera a redação do art. 8º da Portaria RFB nº 214, de 2022, que estabelece competências relativas à Cidadania Fiscal no âmbito da Receita Federal, em face da publicação […]

Sebrae destaca a importância dos MEIs para a economia brasileira na Semana do MEI 2023. O empreendedorismo continua sendo uma poderosa força motriz na economia brasileira, de acordo com a mais recente pesquisa “Perfil do MEI 2023”, publicada pelo Sebrae. Os Microempreendedores […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por intermédio do Comitê de Revisão Externa de Qualidade (CRE), informa que o prazo para indicação dos revisores foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2023. A decisão se deu em virtude de […]

Pleito atendido: PRAZO PARA ENVIO DA ECD É PRORROGADO! Essa conquista é fruto da ação conjunta do CFC, da Fenacon e do Ibracon, que, por meio de ofícios enviados à Receita Federal, informaram a necessidade de prorrogação dessa obrigação acessória. […]

Aberto desde o último dia 05, o Curso de Licitações Públicas e Contratos Administrativos é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Com duração até o final de setembro, o […]

Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física. A edição […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 111 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.141, DE 22 DE MAIO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, […]

A declaração é uma obrigação anual de todo microempreendedor individual A Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) é um dos deveres de todo o Microempreendedor Individual (MEI) e deve ser entregue anualmente como informativo do faturamento bruto no exercício do […]