Pessoas com suspeita de câncer de mama possuem o direito de realizar os exames necessários para a confirmação da doença no prazo máximo de 30 dias. Uma vez confirmado o diagnóstico, por determinação da Lei 12.732/12, o tratamento deve iniciar […]
Notícias & Informes
Com voto pessoal, secreto e obrigatório, irão ocorrer, no dia 13 de novembro, as eleições para renovação de um terço (1/3) dos Plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Conforme previsto no calendário eleitoral de 2023, nos dias 17 e […]
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o texto da reforma tributária, que agora segue para análise no Senado Federal. Este documento apresenta uma série de mudanças que podem ter um impacto significativo no setor de serviços, que desempenha um papel […]
A tecnologia em nuvem impacta, significativamente, várias áreas da indústria e do setor de serviços. A Contabilidade não é exceção. Nos últimos anos, o armazenamento de dados em mídias não locais tem oferecido diversas vantagens a contadores, empresas do ramo […]
Microempreendedores Individuais que tenham dívidas e pendências com o Simples Nacional poderão ser excluídos do sistema caso não regularizem a situação. Segundo a Receita Federal (RFB), em todo território nacional, 393.678 MEIs foram notificados a regularizar a própria situação. No […]
Em alusão ao “Outubro Rosa”, mês de prevenção ao câncer de mama, a Comissão da Mulher Contabilista do Maranhão reuniu no último sábado (14) diversas profissionais contábeis no I Aulão de Vôlei CRCMA-Mulher, realizado no Centro Fitness 98, localizado no […]
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF), constituída nos termos da Lei nº 14.193 de 6 de agosto de 2021, está sujeita a importantes obrigações fiscais, de acordo com os §§ 16 e 17 do art. 12 da Instrução Normativa RFB […]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida todos os profissionais de contabilidade e interessados a participarem de um evento de alta relevância no cenário tributário. Trata-se de uma live que abordará a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações […]
A alíquota de importação sobre equipamentos de informática e telecomunicações está zerada. A decisão foi publicada pelo comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior – Camex, órgão cujo propósito é implementar políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens […]
A Secretaria de Tecnologia e Inovação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Setin) disponibilizou para consulta pública proposta de atualização do Anexo I da Instrução Normativa TCE/MA nº 73, de 2022, que trata do Módulo de Contratações Públicas […]
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