Notícias & Informes

Decisão foi tomada após acordo com Arthur Lira e líderes da Câmara Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso […]

Novas obrigações implicam em custo e tempo de parametrização de informações Desde a última segunda-feira (16) os contribuintes passaram a entregar a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), referente aos fatos geradores ocorridos a partir de […]

O governo federal publicou na última semana uma nova atualização no Manual de Orientação do eSocial (MOS) que posterga o prazo de entrega dos eventos periódicos quando a data de fechamento cair em dia não útil. Dessa forma, ao invés de ser […]

O International Public Sector Accounting Standards Board® (Ipsasb, na sigla em inglês) publicou, neste mês, capítulos atualizados da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. A referida Estrutura estabelece os conceitos que […]

Com a promessa de manter a carga de impostos no País neutra, a reforma tributária, em tramitação no Senado, poderá ganhar uma regra que, na prática, aumentará a arrecadação da União no momento em que o governo federal busca mais […]

Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional A Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. ⚠ A instituição não envia boletos ou DAS para […]

A Secretaria do Tesouro Nacional realizará no período de 24 a 26 de outubro de 2023, das 9h às 12h, a 35ª Reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais (CTCONF). A reunião se dará por videoconferência com […]

Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana O aumento da transparência dos critérios de classificação dos créditos passíveis de negociação, na comunicação com os contribuintes, com o […]

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) informou na última terça-feira (17/10), que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, deixando de permitir conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1, foi adiada para janeiro […]