Notícias & Informes

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: – PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 […]

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11 Divulgação AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram, nesta […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (7/11) por 20 a 6 o texto da reforma tributária do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que contempla sugestões acordadas para conseguir cumprir o cronograma de votação na CCJ. A expectativa é que o […]

Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal juntamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), abriram a partir desta segunda-feira (6/11) a consulta pública […]

Agosto e setembro são os meses com melhores resultados © Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos […]

O Sistema CFC/CRCs foi reconhecido como a instituição que obteve o melhor desempenho entre as entidades de classe no ranking apresentado durante a Prestação de Contas Anual da Administração Pública, realizada na tarde do dia 31/10, no auditório do Tribunal de […]

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contabiliza pelo menos 60 votos em plenário. Leia a íntegra do relatório da reforma tributária. Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a reforma […]

A SEFAZ estendeu para 15 de novembro o prazo para os contribuintes do ICMS do regime normal que emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias com a anterior alíquota de 18%, quando já estava em vigor a nova alíquota de […]

Por meio das Resoluções Administrativas 38 e 39, de 30 outubro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD, para até 30 de novembro. Com esse novo […]