Notícias & Informes

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para que não caiam em golpes e façam o pagamento do imposto exclusivamente pelos canais oficiais da SEFAZ-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e DETRAN-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Com o […]

A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela […]

Em todo o Brasil há quase 90 mil empresas contábeis para atender às demandas das pessoas físicas e jurídicas Agência Apex Comunicação CFC O Dia do Empresário Contábil é comemorado em 12 de janeiro. Esse profissional ocupa posição de gestão […]

Os repasses de ICMS do Estado são a 2ª maior fonte de Receita para os municípios. Já estão publicados no Diário Oficial do Estado do dia 20 de dezembro de 2023, os índices definitivos de participação dos municípios maranhenses na receita […]

Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de fraudes A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no […]

Profissionais da contabilidade já podem realizar a prestação de contas do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), por meio do Sistema Web EPC. O processo pode ser feito até o dia 31 de janeiro e é simples: basta acessar o […]

Receita Federal estabeleceu o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 deve ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. Ao todo, os contribuintes terão dois meses e meio para […]

Direito de trabalhadores e flexibilização de sindicatos estão entre as pautas deste ano A reforma trabalhista voltará a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. Ao todo, seis ações contra a norma estão previstas para serem julgadas neste […]

Com o objetivo de facilitar a adesão do contribuinte – pessoa física ou jurídica – ao programa de autorregularização incentivada do governo federal, a Receita Federal do Brasil (RFB) lançou um ‘perguntas e respostas’ que garante o acesso à informação […]