Notícias & Informes

A data é comemorada em todo o país há 98 anos, desde que foi instituída, em 1926. Uma das profissões mais importantes do país comemora, neste dia 25 de abril, os seus 98 anos, desde que foi instituída, em maio […]

Com o crescimento de transações, as criptomoedas tornaram-se alvos frequentes de ciberataques, destacando a urgência na melhoria da segurança cibernética. O papel das criptomoedas na economia global não é mais reduzido a um pequeno nicho de entusiastas. Pelo contrário, o […]

Entenda os procedimentos necessários para declarar corretamente seus rendimentos da aposentadoria e evitar problemas com o Fisco neste ano. A obrigatoriedade da declaração de Imposto de Renda (IR) para aposentados está sujeita a diversos fatores, indo além dos rendimentos tributáveis recebidos como […]

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). […]

Instituição realizará, pelo menos, 1 milhão de atendimentos de crédito assistido nos próximos três anos. Anúncio ocorreu nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto. Já está disponível por meio do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) […]

Segundo o Fisco, ao não alimentar o sistema com os dados individualizados dos funcionários celetistas, os entes federados colocam em risco os benefícios aos quais esses empregados têm direito.  A Receita Federal divulgou nesta segunda, 22/4, um alerta sobre estados e […]

A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou a Nota Orientativa para Situação de Contingência nº 01/2024 com esclarecimentos sobre os procedimentos excepcionais de recolhimento. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) publicou, na última sexta-feira (19), a Nota Orientativa […]

Sistema tem como finalidade possibilitar maior proteção dos direitos de propriedade intelectual. Devido ao aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados, a Receita Federal desenvolveu o Sistema de Combate à Pirataria (SCP) a fim de trazer maior proteção […]

Decisão deve mudar as regras de adesão ao Perse entre 2024 e 2024. O Projeto de Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve ser votado nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. O programa foi […]