Reforma tributária: Brasil terá segundo maior IVA do mundo com alíquota de 26,5%

Brasil ocupará segundo lista da OCDE de 38 países que possuem IVA com alíquota aprovada na reforma tributária

Mesmo com a aprovação de uma trava para o valor máximo da alíquota do novo Imposto de Valor Agregado (IVA) – que vai substituir os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país – estabelecendo que o valor não ultrapasse 26,5%, o IVA do Brasil deve ser o segundo maior de uma lista de 38 países.

E o primeiro lugar da lista de maiores IVAs do mundo não fica muito longe: a Hungria, que encabeça a lista, tem alíquota de 27% para o imposto, uma diferença de 0,5% para o Brasil.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, com médias regionais variando entre cerca de 12% na Ásia e 20% na Europa.

Os EUA são únicos entre os principais países porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas em vez de um IVA nacional. A taxa média de imposto sobre vendas estadual e local americana foi de 6,6% em 2020.

Entre os países com IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%, seguida pelo Brasil com 26,5% e depois Dinamarca, Noruega e Suécia, com 25% cada um. Entre os menores estão Canadá, com 5%, e Andorra, com 4,5%. A média não ponderada de 2023 entre os 28 países membros da OCDE é de 19,2%.

A taxa padrão da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região. A OCDE aponta que, em média, tributos sobre o consumo respondem por cerca de 30% do total das receitas tributárias dos países.

Os regimes diferenciados, que significam alíquotas menores para determinados setores, também acontecem em outros países que utilizam o IVA, porém, em sua maioria, contemplam apenas bens e serviços específicos e entendidos como essenciais para a população, como serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica e produtos de higiene pessoal.

Além de oferecer exceção ao IVA para os setores essenciais como ocorre fora do país, a proposta brasileira isenta ou reduz a alíquota de setores como hotelaria, atividades esportivas desenvolvidas por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e de profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores.

A versão brasileira do imposto será dual, dividida em duas partes: o texto propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI, que tributa produtos industrializados, vai virar um imposto seletivo.

Confira abaixo a lista completa dos maiores IVAs do mundo:

1. Hungria 27%
2. Brasil 26,5%
3. Dinamarca 25%
4. Noruega 25%
5. Suécia 25%
6. Finlândia 24%
7. Grécia 24%
8. Islândia 24%
9. Irlanda 23%
10. Polônia 23%
11. Portugal 23%
12. Eslovênia 22%
13. Itália 22%
14. Belgica 21%
15. Espanha 21%
16. Letônia 21%
17. Lituânia 21%
18. Países Baixos 21%
19. Tchéquia 21%
20. Eslováquia 20%
21. Estônia 20%
22. França 20%
23. Reino Unido 20%
24. Turquia 20%
25. Áustria 20%
26. Média não ponderada da OCDE 19,2%
27. Alemanha 19%
28. Chile 19%
29. Colômbia 19%
30. Israel 17%
31. Luxemburgo 17%
32. México 16%
33. Nova Zelândia 15%
34. Costa Rica 13%
35. Austrália 10%
36. Coreia do Sul 10%
37. Japão 10%
38. Suíça 7,7%
39. Canadá 5%

Com informações adaptadas exame