Maranhão ganha 1º lugar em prêmio nacional na categoria soluções em gestão fiscal

O Estado do Maranhão conquistou o 1º lugar na categoria Soluções em Gestão Fiscal do 28º Prêmio Tesouro Nacional – 2023. O sistema SIFMA, da Secretaria de Estado da Fazenda, representada pelo Auditor Fiscal, Gustavo de Souza de Oliveira Victorio, foi o trabalho premiado dentre 23 inscrições.

O trabalho foi elaborado pelo auditor Fiscal, Gustavo de Souza de Oliveira Victorio. A iniciativa foi premiada dentre 23 inscrições (Foto: Handson Chagas).

O concurso do Tesouro Nacional é uma iniciativa que incentiva a pesquisa científica em finanças públicas e expande as fronteiras do conhecimento nessa área. A categoria Soluções em Gestão Fiscal, que destacou o Maranhão como primeiro colocado, tem como objetivo reconhecer e valorizar soluções em gestão fiscal bem-sucedidas, aplicadas em governos, privilegiando impacto, inovação e tecnologia.

O trabalho Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio e da Vegetação Nativa da Secretaria da Fazenda foi elaborado pelo Auditor Fiscal, Gustavo de Souza de Oliveira Victorio, que é o líder do projeto.

O SIFMA faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e é um sistema único e inovador no Brasil, pois, além de ser uma ferramenta de fiscalização também é uma interface com agenda da economia verde e conservação.

O secretário de Fazenda, Marcellus Alves, destacou que o SIFMA vem ganhando visibilidade pelo seu potencial para aprimorar a fiscalização tributária no setor agrícola e, alinhado a isso, contribuir para a conformidade socioambiental. “É uma ferramenta que proporciona uma visão abrangente e precisa do agronegócio, auxiliando na arrecadação de impostos mas, especialmente, na promoção de um desenvolvimento econômico sustentável”, disse o dirigente fazendário.

Com SIFMA, a SEFAZ-MA tem a análise e validação dos imóveis rurais cadastrados, o mapeamento e classificação das unidades de produção agrícola, a detecção de momentos-chave como o plantio e a colheita, bem como a estimativa da produtividade das culturas de soja e milho.

Segundo o Auditor Fiscal, Gustavo Victorio, o prêmio corou um trabalho que vem sendo realizado há mais de 3 anos. Um trabalho desafiador, mas que surge efeito e resultado. “Estamos muito felizes com o resultado que certamente vai trazer mais visibilidade para o trabalho pioneiro que está sendo realizado no Maranhão. A próxima etapa desse trabalho é o recadastramento dos produtores rurais que vão atualizar os dados das suas áreas utilizando o SIFMA. Sabemos que essa realidade do campo muda constantemente e para isso, o recadastramento anual dos produtores rurais vai tornar o trabalho fiscal da SEFAZ mais assertivo”, destacou Gustavo Victorio.

O 28º Prêmio Tesouro Nacional é promovido e realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora e o apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Fonte: Sefaz/MA