Malha Fina: Receita envia comunicado para PJ referente ao ano calendário de 2020

A Receita Federal está enviando, desde a semana passada, uma carta aos contribuintes do Imposto de Renda (IR) da classificação que apresenta alguma inconsistência na declaração emitida. A carta enviada tem como objetivo auxiliar esse cidadão, de forma correta, a sair da Malha Fina.

O processo faz parte de um conjunto de operações de malha fiscal que, junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, realiza uma análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.

A primeira operação terá como parâmetro os valores representativos de receitas a serem informados na Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao exercício de 2020, das empresas optantes pela apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ com base no Lucro Presumido.

Serão relacionadas na operação todas as ECF referentes ao período acima descrito que apresentarem valores representativos de receitas inferiores às receitas constantes nas Notas Fiscais Eletrônicas, EFD-ICMS/IPI, EFD-Contribuições e Decred do período em referência. Adicionalmente, os valores informados na e-Financeira também serão objeto do cruzamento de dados para a verificação de inconsistências.